PROVEDORIA DE JUSTIQA
A Provedora-Adjunta
Ex.mo. Senhor
Salomao Mario Vasconcelos Mendes
marioasvmendes@hotmail.com
Nossa referencia
Proc. R - 1530/09 (A4)
Assunto: ReclamaC;8o recebida na Provedoria de Justic;a em 31.3.2009, no interesse de
V.Exa., apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da FunC;8o Publica do
Norte. Centro Hospita/ar do Alto Minho, E. P.E.
Reportando-me as comunicac;:6es dirigidas por V.Exa. ao Provedor de Justic;:a, atraves
de correia electronico, em 25 e 27 de Junho ultimos, informo que, tendo side
recentemente prestados esclarecimentos ao Sindicato dos Trabalhadores da Func;:ao
Publica do Norte, no ambito do processo aberto com base na queixa supra
identificada, que versa sobre a questao do regresso da situac;:ao de Iicenc;:a sem
vencimento de long a durac;:ao, nao se justifica a prestac;:ao de informac;:6es
complementares sobre a mesma materia.
De todo 0 modo, e no que respeita ao pedido de intervenc;:ao relativamente ao
desfecho do processo judicial que se encontra pendente no Tribunal Administrativo e
Fiscal de Braga, informo que 0 Provedor de Justic;:a, atendendo a necessidade de
respeitar a independencia propria dos orgaos judiciais, nao deve ter qualquer
intervenc;:ao que possa ser entendida como interferencia no exercfcio da func;:ao
jurisdicional, pelo que nao se descortina possivel a intervenc;:ao no sentido pretendido.
Rua
DURANTE 23 MESES ESTIVE ENGANADO NA MOBILIDADE ESPECIAL,SEM ME PAGAREM ORDENADO E A LEI A QUE ESTAVA AFECTO,NÃO ME PERMITIA TRABALHAR PARA O PRIVADO E SEM SUBSIDIOS. PETIÇÃO A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Ajude-me a divugar, basta assinar. Obrigado Bem Haja http://www.peticao.com.pt/lei-acss-ulsam
QUEREM ABAFAR O ERRO
E AGORA QUEM PAGA O ERRO?
Sou funcionário público do ministério de saúde (ULSAM), estive em mobilidade especial(lei53/2206) involuntariamente, durante 23 meses, a secretaria-geral nunca me pagou nada, dizendo que o meu processo se encontrava em analise, a lei a que estava afecto (53/2006) não me permitia trabalhar para empresas privadas. Puseram – me na miséria total,vendi tudo para sobreviver e estou endividado,perdi a minha casa, pedi comida a porta do GAF, no meio de toxicodependentes e alcoólicos para marcar a vez de chegada, debaixo de chuva e frio, tinha que fazer 3 km por dia a pé para alimentar a minha família, no fim a secretaria-geral do ministério de saúde ( Dra. Sandra Cavaca) decretou nulidade, remetendo-me para a unidade local de saúde do alto Minho (hospital de Viana do Castelo) onde eu era auxiliar de apoio e vigilância, e todas os direitos de indemnização teriam que ser feitos ao hospital, que cometeu o erro de me enviar e publicação no diário da republica, a minha colocação em sme, por sua vez o presidente da ULSAM Dr. Martins Alves, não assume o erro descartando-se de que o erro é cometido por a administração central do serviço de saúde (ACSS), ando em tribunal administrativo de Braga e nada se resolve, esta ajendada nova audiencia para dia 16 Novembro de 2010, que tenho que provar que passei fome, que vendi tudo para sobreviver e que estou cheio de dividas de prestaçoes que não pude cumprir e estou com medo que ainda vou perder o processo com o estado,em suma passei de funcionário publico a miserável. Fui admitido de urgência novamente no hospital e ao fim de 16 anos de quadro da função pública ganho 485 euro e ainda estou no 1º nível e estou com o ordenado penhorado em 320 euro mês, tudo por um engano que não foi meu, eu só queria regressar ao trabalho,em 2600 casos em mobilidade especial, eu fui o unico desgraçado, tenho vergonha do meu país.
Bem hajam
Atenciosamente
Salomão Mário d'Almeida Santos e Vasconcelos Mendes
tlm 916346420
Português
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Proc.º1211/09.9BEBRG-U.O.1
PS: durante este periodo enviei vário emails a pedir ajuda ao Exmo sr Primeiro ministro José Socrates,e a Ministra da saúde, inlelizmente em vão.
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Sou funcionário público do ministério de saúde (ULSAM), estive em mobilidade especial(lei53/2206) involuntariamente, durante 23 meses, a secretaria-geral nunca me pagou nada, dizendo que o meu processo se encontrava em analise, a lei a que estava afecto (53/2006) não me permitia trabalhar para empresas privadas. Puseram – me na miséria total,vendi tudo para sobreviver e estou endividado,perdi a minha casa, pedi comida a porta do GAF, no meio de toxicodependentes e alcoólicos para marcar a vez de chegada, debaixo de chuva e frio, tinha que fazer 3 km por dia a pé para alimentar a minha família, no fim a secretaria-geral do ministério de saúde ( Dra. Sandra Cavaca) decretou nulidade, remetendo-me para a unidade local de saúde do alto Minho (hospital de Viana do Castelo) onde eu era auxiliar de apoio e vigilância, e todas os direitos de indemnização teriam que ser feitos ao hospital, que cometeu o erro de me enviar e publicação no diário da republica, a minha colocação em sme, por sua vez o presidente da ULSAM Dr. Martins Alves, não assume o erro descartando-se de que o erro é cometido por a administração central do serviço de saúde (ACSS), ando em tribunal administrativo de Braga e nada se resolve, esta ajendada nova audiencia para dia 16 Novembro de 2010, que tenho que provar que passei fome, que vendi tudo para sobreviver e que estou cheio de dividas de prestaçoes que não pude cumprir e estou com medo que ainda vou perder o processo com o estado,em suma passei de funcionário publico a miserável. Fui admitido de urgência novamente no hospital e ao fim de 16 anos de quadro da função pública ganho 485 euro e ainda estou no 1º nível e estou com o ordenado penhorado em 320 euro mês, tudo por um engano que não foi meu, eu só queria regressar ao trabalho,em 2600 casos em mobilidade especial, eu fui o unico desgraçado, tenho vergonha do meu país.
Bem hajam
Atenciosamente
Salomão Mário d'Almeida Santos e Vasconcelos Mendes
tlm 916346420
Português
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Proc.º1211/09.9BEBRG-U.O.1
PS: durante este periodo enviei vário emails a pedir ajuda ao Exmo sr Primeiro ministro José Socrates,e a Ministra da saúde, inlelizmente em vão.
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quarta-feira, 7 de julho de 2010
EMAIL RESPOSTA DE PREVEDOR DE JUSTIÇA
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